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Política de Privacidade

arcaneluminosis - Plataforma de Gestão Financeira

Última atualização: 15 de janeiro de 2025

1. Introdução e Âmbito

A arcaneluminosis compromete-se a proteger a sua privacidade e os seus dados pessoais. Esta política de privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as suas informações quando utiliza a nossa plataforma de gestão financeira. Aplicamos os mais elevados padrões de proteção de dados, cumprindo integralmente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e todas as leis de privacidade aplicáveis em Portugal.

A nossa plataforma destina-se a ajudá-lo a gerir melhor as suas finanças pessoais através de ferramentas de orçamentação, análise de despesas e planeamento financeiro. Para fornecer estes serviços de forma eficaz, necessitamos de recolher e processar determinados dados pessoais, sempre com o seu consentimento explícito e dentro dos limites legais estabelecidos.

2. Dados Que Recolhemos

Dados de Identificação

  • Nome completo e endereço de email
  • Data de nascimento e número de telefone
  • Morada de residência e código postal
  • Número de identificação fiscal (NIF) quando necessário

Dados Financeiros

  • Informações sobre rendimentos mensais e fontes de receita
  • Detalhes de despesas e categorias de gastos
  • Objetivos financeiros e planos de poupança
  • Dados de transações financeiras (quando autorizados)

Dados Técnicos

  • Endereço IP e informações do dispositivo
  • Tipo de navegador e sistema operativo
  • Cookies e tecnologias similares de rastreamento
  • Registos de atividade na plataforma

3. Finalidades do Tratamento

Os seus dados pessoais são processados exclusivamente para as seguintes finalidades legítimas:

  • Fornecimento dos nossos serviços de gestão financeira e orçamentação
  • Criação e gestão da sua conta pessoal na plataforma
  • Análise personalizada dos seus padrões de gastos e receitas
  • Envio de relatórios financeiros e alertas de orçamento
  • Comunicação sobre atualizações do serviço e novas funcionalidades
  • Cumprimento de obrigações legais e regulamentares
  • Melhoria contínua dos nossos serviços através de análise de dados

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais baseia-se nas seguintes bases legais previstas no RGPD:

Consentimento: Para o tratamento de dados financeiros sensíveis e para comunicações de marketing, obtemos sempre o seu consentimento explícito e informado.

Execução de Contrato: Para fornecer os serviços que solicitou, incluindo a gestão da sua conta e análise financeira personalizada.

Interesse Legítimo: Para melhorar os nossos serviços, prevenir fraudes e garantir a segurança da plataforma.

5. Os Seus Direitos

Enquanto titular dos dados, possui os seguintes direitos fundamentais:

Direito de Acesso

Pode solicitar uma cópia de todos os dados pessoais que possuímos sobre si.

Direito de Retificação

Pode solicitar a correção de dados incorretos ou incompletos.

Direito de Eliminação

Pode solicitar a eliminação dos seus dados pessoais em determinadas circunstâncias.

Direito de Portabilidade

Pode solicitar a transferência dos seus dados para outro prestador de serviços.

6. Segurança e Proteção de Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais rigorosas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Estas medidas incluem:

  • Encriptação de dados em trânsito e em repouso usando protocolos SSL/TLS
  • Sistemas de autenticação multifator para acesso a contas
  • Monitorização contínua de atividades suspeitas
  • Formação regular da equipa sobre práticas de segurança
  • Auditorias de segurança regulares por entidades externas
  • Backup seguro e procedimentos de recuperação de dados

7. Partilha de Dados

Não vendemos, alugamos ou partilhamos os seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Apenas partilhamos dados nas seguintes circunstâncias limitadas:

Prestadores de Serviços

Trabalhamos com prestadores de serviços cuidadosamente selecionados que nos ajudam a operar a plataforma, como fornecedores de alojamento web, serviços de análise e processamento de pagamentos. Todos os prestadores estão vinculados por acordos rigorosos de proteção de dados.

Obrigações Legais

Podemos divulgar os seus dados quando exigido por lei ou por autoridades competentes, incluindo situações de investigação criminal ou cumprimento de decisões judiciais.

8. Retenção de Dados

Conservamos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos:

  • Dados de conta: Durante a vigência da conta e até 3 anos após o encerramento
  • Dados financeiros: Até 7 anos conforme exigido pela legislação fiscal
  • Dados de comunicação: Até 2 anos após a última interação
  • Dados técnicos: Até 12 meses para fins de segurança e melhoria do serviço

9. Transferências Internacionais

Os seus dados são processados principalmente dentro do Espaço Económico Europeu (EEE). Quando necessário transferir dados para fora do EEE, garantimos proteção adequada através de:

  • Cláusulas contratuais tipo aprovadas pela Comissão Europeia
  • Certificações de adequação de proteção de dados
  • Acordos de transferência com salvaguardas apropriadas

10. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar a sua experiência na plataforma. Pode gerir as suas preferências de cookies através das definições do seu navegador. Os tipos de cookies que utilizamos incluem:

  • Cookies essenciais: Necessários para o funcionamento básico da plataforma
  • Cookies de desempenho: Para analisar como utiliza o nosso serviço
  • Cookies de funcionalidade: Para recordar as suas preferências
  • Cookies de marketing: Para personalizar conteúdo (apenas com consentimento)

11. Alterações à Política

Reservamo-nos o direito de atualizar esta política de privacidade periodicamente para refletir alterações nos nossos serviços, práticas de dados ou requisitos legais. Notificaremos sobre alterações significativas através de:

  • Email direto para utilizadores registados
  • Notificação proeminente na plataforma
  • Atualização da data de "última atualização" no topo desta página

Contactos para Questões de Privacidade

Para exercer os seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta política:

Email: info@arcaneluminosis.sbs

Telefone: +351 282 339 472

Morada: Largo Poe. Ary dos Santos 1, 2650-407 Amadora, Portugal

Comprometemo-nos a responder às suas solicitações no prazo máximo de 30 dias.